Natureza do texto: O livro é resultado de uma compilação de aulas expositivas ministradas durante em curso no Collège de France nos anos de 1975-1976. O presente fichamento se refere especificamente à aula do dia 17 de março de 1976, na qual, são abordados os seguintes temas: “Do poder de soberania ao poder sobre a vida. – Fazer viver e deixar morrer. – Do homem- corpo ao homem-espécie; nascimento do biopoder. – Campos de aplicação do biopoder. – A população. – Da morte, e da morte de Franco em especial. – Articulações da disciplina e da regulação: a cidade operária, a sexualidade, a norma. - biopoder e racismo. – Funções e áreas de aplicação do racismo.
– O nazismo. – O socialismo.”(P.285)
Autoria: Michel Foucault nasceu em Poitiers (França) em 1926 e morreu em 1984, estudou filosofia e psicologia na École Normale Supérieure de Paris. Na década de 60 ficou à frente do Departamento de filosofia das Universidades de Clermont-Ferrand e Vincennes. Em 1970 foi eleito para o Collège de France, com o título de professor de História dos Sistemas de Pensamento, desfrutando de um enorme prestígio internacional até a data da sua morte. Publicou muitos livros entre eles História da loucura, e Em defesa da sociedade. Tese central do texto: dois conceitos estruturam esse texto. O autor vai lentamente demonstrando como esses conceitos são atemporais, e como podem fazer parte de um determinado modelo de Estado (nazismo ou socialismo). Os conceitos de poder soberano e biopoder, foram durante anos, até mesmo séculos, utilizado para legitimar uma determinada posição frente a um individuo ou à população, posição que sempre implicava em vida e morte. Segundo Foucault o elemento aglutinador que permitiu que esses dois conceitos representassem a uma só vez o mesmo objetivo foi o racismo. Ele não se refere ao racismo tradicional, que pode ser resumido como ódio pelo outro, mas, acima de tudo, uma espécie de justificativa cientifica para permitir o domínio de alguns sobre outros e a utilização dessas formas de poder sobre os mais fracos. Estrutura do texto: Não pretendo me ater detalhadamente a cada um desses pontos específicos que Foucault trabalhou na aula do dia 17 de março de 1976, mas, creio ser necessário realizar uma descrição geral desse capitulo à medida que for destacando os pontos que possivelmente interessam para o projeto de pesquisa Ciência e preconceito. Foucault inicia sua aula dizendo ser necessário fechar seu argumento, ou seja, tudo que foi dito ao longo do curso. Defini a origem temporal da guerra - ou das guerras, 1ª e 2ª, pois, não fica evidente no texto - no século XVIII. Segundo o autor, a guerra surgiu como uma guerra de raça. “Eu gostaria agora de lhes mostrar como o tema da raça vai, não desaparecer, mas ser retomado em algo muito diferente que é o racismo de Estado.” (p. 285) Essa introdução, justificaria o que aconteceu depois, no século XIX, que se configurou em uma “tomada de poder sobre o homem enquanto ser vivo (…) uma certa inclinação que conduz ao que se poderia chamar de estatização do biológico.” (p. 286) Feito isso, o autor parte para uma explicação da teoria clássica da soberania. O que seria o poder soberano? Segundo Foucault, seria o direito de vida e de morte, significa que o soberano pode fazer morrer e deixar viver, ou seja: “a vida e a morte dos súditos só se tornam direitos pelo efeito da vontade soberana.” (p. 286) A interpretação do direito soberano seria justificada pelo direito de morte, é por poder matar que o soberano domina seus súditos, e exerce direitos sobre a vida dos mesmos. Com as transformações do direito político no século XIX, ocorre uma inversão desse direito, que se torna o poder de fazer viver e de deixar morrer. Na verdade Foucault diz que essa inversão não é um atributo do século XIX e que, desde o contrato social, os súditos delegavam poderes ao soberano porque queriam que esse lhes protegesse a vida, e foi assim que suas vidas se tornaram um direito do soberano. O autor analisa também o nível dos “mecanismos, das técnicas, das tecnologias de poder” (p.288) que intervêm diretamente no corpo do individuo, como uma tecnologia disciplinar do trabalho, que regulava o corpo, sua localização espacial, exercícios a serem realizados, etc. A essa tecnologia disciplinar se soma uma outra que durante o século XVIII, vai ser direcionada não ao “homem- corpo”, mas ao “homem-espécie”, essa outra e nova tecnologia disciplinar “tenta reger a multiplicidade dos homens na medida em que essa multiplicidade pode e deve redundar em corpos individuais que devem ser vigiados, treinados, utilizados, eventualmente punidos.” (p. 289),. A essa forma política, Foucault chamou de “biopolítica da espécie humana”, que significa que depois de ter poder sobre o individuo, o poder também é exercido sobre um grupo, “massa global” (diz respeito entre outras coisas aos controles de natalidade e mortalidade, e também controle de epidemias que prejudicavam a política desde a Idade Média). Segundo Foucault essas tecnologias foram aplicadas, no final do século XVIII, nas endemias, pois esse tipo de fenômenos, “(…) trazem a introdução de uma medicina que vai ter, agora, a função maior de higiene pública, com organismos de coordenação dos tratamentos médicos, de centralização da informação, de normalização do saber, e que adquire também o aspecto de campanha de aprendizado da higiene e de medicalização da população.”(p.291) É da natalidade, da mortalidade, das incapacidades biológicas, dos efeitos do meio (meio geográfico, climático, hidrográfico, problemas dos pântanos, das epidemias, etc.), que se ocupa a biopolítica, e é daí que ela vai extrair seu saber e definir o campo de intervenção do seu poder. A biopolitica lida com a população, que é um corpo novo, que até então não havia surgido, nas teorias anteriores. Recordamos que a teoria do direito só conhecia o individuo e a sociedade. As disciplinas lidavam com esse individuo e seu corpo. A biopolítica trata justamente da “população como problema político, como problema a um só tempo científico e político, como problema biológico e como problema de poder” (p.293), ou seja, a biopolítica entre outras coisas, vai prover mecanismos de previdência em torno de eventos aleatórios, que são inerentes a um grupo social, a uma população de seres vivos, e buscará otimizar um estado de vida, buscando estados globais de equilíbrio. Segundo Foucault o biopoder, diferentemente do poder soberano, faz viver e deixar morrer, é uma espécie de poder regulamentador que intervém para fazer viver, controlando os possíveis acidentes, para aumentar o tempo de vida, deixando a morte de lado, nesse caso, a morte passa cada vez mais a ser domínio do privado, do particular. Para simbolizar seu argumento sobre a diferenciação do biopoder, o autor menciona a morte de Franco1, que exerceu o poder soberano de vida e de morte e que se manteve vivo mesmo depois de sua morte física.. Foucault de quando em vez, realiza uma espécie de resumo - creio que pelo fato de ser uma aula expositiva, esses resumos auxiliam na fixação dos temas abordados - e, na pagina 297, define as diferentes modalidades de poder: “(…) tudo sucede como se o poder, que tinha como modalidade, como esquema organizador, a soberania, tivesse ficado inoperante para reger o corpo econômico e político de uma sociedade em via, a um só tempo, de explosão demográfica e de industrialização.” (pp.297-298)Após um desses resumos, o autor traz a definição dos dois conjuntos de mecanismos, um disciplinar, o outro regulamentador, que não estão no mesmo nível, e sendo assim, podem se articular ao invés de se excluírem, como, por exemplo, os mecanismos disciplinares do corpo e os mecanismos reguladores da população (ex: as instituições médicas, as caixas de auxílio, os seguros, etc). Outro argumento significativo abordado no texto é o da concepção da cidade-modelo do século XIX, a cidade operária, segundo Foucault ela “(…) articula, (…) mecanismos disciplinares de controle sobre o corpo, sobre os corpos, (…) pela localização (cada uma numa casa) e dos indivíduos (cada um num cômodo).” (p.299) Assim, seria possível normalizar os comportamentos,Francisco Franco, general, ditador espanhol; morto em 20-11-1975. uma espécie de controle policial espontâneo, exercido pela própria disposição da cidade operária. Há também os mecanismos reguladores, que são os sistemas de seguro-saúde ou de seguro-velhice; regras de higiene aplicadas à população; pressões que a cidade exerce sobre a sexualidade, sobre a procriação; os cuidados dispensados às crianças; a escolaridade, etc. Sobre a sexualidade, Foucault diz que ela se tornou um campo cuja importância estratégica é capital, porque é um comportamento corporal, que depende de um controle disciplinar, individual, em forma de vigilância permanente. (ex. o controle da masturbação que foi exercido sobre as crianças desde o fim do século XVIII até o século XX – p. 300) A sexualidade é importante, tanto porque diz respeito ao individual, quanto à unidade múltipla constituída pela população, sobretudo quando essa sexualidade individual está ligada ao fenômeno da procriação. Na verdade a sexualidade está nessa encruzilhada entre o individuo e a população, entre corpo e fenômenos globais, por esse aspecto é que incidem sobre ela mecanismos disciplinares e reguladores. Do contrario se não há a intervenção desses mecanismos, um corpo indisciplinado sofre os efeitos das doenças individuais, por exemplo, na perspectiva da época “uma criança que se masturba demais será muito doente a vida toda: punição disciplinar no plano do corpo.” (p. 301) e de outro modo essa mesma sexualidade que é individual pode ter efeitos no plano da população, como exemplo: se um individuo foi devasso sexualmente e tem uma doença que opera na hereditariedade, significa que também seus descendentes vão ser afetados por sua doença. Segundo Foucault, essa é a teoria da “degenerescência.” (p. 301). Podemos concluir que a sexualidade é um ponto de articulação do disciplinar e do regulamentador, do corpo e da população. Em decorrência da utilização desses mecanismos, a medicina e a higiene passam a ter
grande importância no século XIX, porque esses dois campos de saberes incidem sobre os processos biológicos e orgânicos, sobre a população e sobre o corpo, e segundo o autor “(…) na medida em que a medicina vai ser uma técnica política de intervenção, com efeitos de poder próprios.” (p. 302). Significa que, a medicina com sua propriedade de poder influir sobre o corpo e a população, terá efeitos disciplinares e efeitos reguladores. Para Foucault é a “norma”, empregada pelos agentes detentores do saber, que finalmente fará a ponte entre um e outro mecanismo (disciplina e regulamentação). A medicina será responsável pelo surgimento da idéia de sociedade de normalização. O poder no século XIX, incumbiu-se da vida, do orgânico ao biológico, utilizando as tecnologias de disciplina e regulamentação. Foucault incorpora um novo elemento conceitual a sua discussão, prossegue em sua aula discorrendo sobre o racismo, e como o biopoder está relacionado com o racismo, segundo Foucault foi o biopoder que inseriu o racismo nos mecanismos do Estado, como elemento fundamental do poder, embora, deixe bem claro que não foi o biopoder que criou o racismo, e que esse já existia há muito tempo, mesmo antes das configurações atuais de sociedade. Mas na verdade o que seria o racismo de que trata Foucault? “No contínuo biológico da espécie humana, o aparecimento das raças, a distinção das raças, a hierarquia das raças, a qualificação de certas raças como boas e de outras, ao contrário, como inferiores, tudo isso vai ser uma maneira de fragmentar esse campo do biológico de que o poder se incumbiu; uma maneira de defasar, no interior da população, uns grupos em relação aos outros.” (p. 304) O racismo funciona fragmentando, criando áreas no interior desse contínuo biológico a que se dirige o biopoder. Foucault diz que o racismo terá também um papel que permite uma relação positiva, quando diz respeito a manter-se vivo: “se você quer viver, é preciso que você faça morrer, é preciso que você possa matar” (p. 305), essa atitude representa uma relação de tipo guerreira, constituída em parte por esse racismo, que permite que eu mate o meu oponente, meu inimigo, para me manter vivo, permitindo que exista entre a minha vida e a morte do outro uma relação compatível com o exercício do biopoder: “quanto mais as espécies inferiores tenderem a desaparecer, quanto mais os indivíduos anormais forem eliminados, menos degenerados haverá em relação à espécie, mais eu – não enquanto individuo mas enquanto espécie – viverei, mais forte serei, mais vigoroso serei, mas poderei proliferar. A morte do outro não é simplesmente a minha vida, na medida em que seria minha segurança pessoal; a morte do outro, a morte da raça ruim, da raça inferior (ou do degenerado, ou do anormal), é que vai deixar a vida em geral mais sadia; mais sadia e mais pura.”(p. 305) Não se trata somente de uma relação militar, guerreira e sim de uma relação biológica, sendo assim, a eliminação da vida no biopoder é permitida, porque representa uma eliminação de um perigo biológico, e, por sua vez, essa eliminação do perigo, acarretará no fortalecimento de um determinado grupo biológico, racial. “A raça, o racismo é a condição de aceitabilidade de tirar a vida numa sociedade de normalização.” (p. 306) O racismo legitima, justifica a ação do poder soberano e do biopoder. Existem outras formas de eliminar um inimigo. Segundo Foucault: “(…) por tirar a vida não entendo simplesmente o assassínio direto, mas também tudo o que pode ser assassínio indireto; o fato de expor à morte, de multiplicar para alguns o risco de morte ou, pura e simplesmente, a morte política, a expulsão, a rejeição, etc.” (p. 306) Dessa forma, podemos compreender a associação estabelecida entre a teoria biológica do século XIX e o discurso do poder. A teoria biológica não seria somente uma forma de mascarar os interesses políticos, tampouco seria somente uma imagem científica, mas, uma forma de pensar as colonizações, as guerras, a criminalidade, os fenômenos da loucura e da doença mental, a história das sociedades com diferentes classes, etc. O racismo, sem dúvidas foi um elemento muito importante na articulação e utilização do biopoder para subjugar e matar vidas, ele também esteve presente quando se pensou na criminalidade, Foucault afirma: “Se a criminalidade foi pensada em termos de racismo foi igualmente a partir do momento em que era preciso tornar possível, num mecanismo de biopoder, a condenação à morte de um criminoso ou seu isolamento. Mesma coisa com a loucura, mesma coisa com as anomalias diversas.” (p. 308) O que Foucault tenta dizer é que não se trata de um racismo que se traduz em ódio de uma raça pela outra, ou uma espécie de operação ideológica tradicional. “O racismo é ligado ao funcionamento de um Estado que é obrigado a utilizar a raça, a eliminação das raças e a purificação da raça para exercer seu poder soberano.” (p. 309), nesse ponto o autor menciona o Nazismo. A única informação que considerei ser relevante, foi o exemplo que é atribuído ao nazismo como sendo o único movimento em que os dois mecanismo de poder (o poder soberano e o biopoder) estiveram juntos. Depois, Foucault vai discorrer sobre o socialismo e novamente o tema do racismo vai surgir como pano de fundo para legitimar a morte praticada pelos socialistas, o autor insiste na tese que mecanismos como o poder soberano e o biopoder só poderiam existir se passarem pela idéia de racismo, para Foucault o racismo era o problema e continuaria sendo.
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