(Re) Pensando o Direito

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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O PRINCÍPIO DA RETRIBUIÇÃO E A TROCA

A noção arraigada, mas sem respaldo histórico, de que a origem do dinheiro é a troca provém, como se sabe, da Ética a Nicômano, de ARISTÓTELES, e sobrevive, generalizada, até hoje.
A troca, com efeito, a que alude o filósofo grego, consistia, isso sim, numa manifestação do “princípio da retribuição”, que surgiu nos tempos do homem primitivo, sob a forma, primeiro, da Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente, morte por morte.”
Como salienta KELSEN, no seu livro “Sociedade e Natureza”, a “idéia de uma equivalência entre o mal sofrido e o que se deve infligir é uma característica do princípio da retribuição, que faz com que a retribuição apareça como uma espécie de troca (exchange,  no original ), embora seja mais correto considerar a troca um tipo especial de retribuição”, acrescentando pouco adiante, o seguinte :
“ O princípio da retribuição tem, conforme a sua idéia, um caráter dúplice. Significa não só que uma desvantagem sofrida por outrem deve ser devolvida com idêntica desvantagem, mas, também, que uma vantagem recebida deve ser reembolsada com vantagem semelhante.  A retribuição não tem o sentido, apenas, de castigo, mas também de recompensa”.
O dinheiro, na verdade,  é anterior à permuta, pois é dele que nos valemos – como se valia o homem antigo – para ponderar as vantagens e desvantagens do intercâmbio dos bens e serviços permutados.
ADAM SMITH, ao formular a noção de valor de troca, utilizando-se do conceito aristotélico de troca –  não como retribuição, mas como ato que teria dado origem aos contratos monetários – incorreu, portanto,  num equívoco, que contamina a idéia ainda predominante hoje de poder aquisitivo, que repousa sobre a noção de valor de troca.
Modernamente, os princípios da retribuição e da causalidade encontram-se separados.Há, contudo, uma tendência das pessoas em querer pensá-los, ambos em conjunto,  como se fossem uma coisa só, o que agrava o equívoco em que incidem os que consideram que a troca é anterior à moeda.

retirado de :http://www.letacio.com/blog/2010/01/19/o-principio-da-retribuicao-e-a-troca/

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