(Re) Pensando o Direito

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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O PRINCÍPIO DA RETRIBUIÇÃO E A TROCA

A noção arraigada, mas sem respaldo histórico, de que a origem do dinheiro é a troca provém, como se sabe, da Ética a Nicômano, de ARISTÓTELES, e sobrevive, generalizada, até hoje.
A troca, com efeito, a que alude o filósofo grego, consistia, isso sim, numa manifestação do “princípio da retribuição”, que surgiu nos tempos do homem primitivo, sob a forma, primeiro, da Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente, morte por morte.”
Como salienta KELSEN, no seu livro “Sociedade e Natureza”, a “idéia de uma equivalência entre o mal sofrido e o que se deve infligir é uma característica do princípio da retribuição, que faz com que a retribuição apareça como uma espécie de troca (exchange,  no original ), embora seja mais correto considerar a troca um tipo especial de retribuição”, acrescentando pouco adiante, o seguinte :
“ O princípio da retribuição tem, conforme a sua idéia, um caráter dúplice. Significa não só que uma desvantagem sofrida por outrem deve ser devolvida com idêntica desvantagem, mas, também, que uma vantagem recebida deve ser reembolsada com vantagem semelhante.  A retribuição não tem o sentido, apenas, de castigo, mas também de recompensa”.
O dinheiro, na verdade,  é anterior à permuta, pois é dele que nos valemos – como se valia o homem antigo – para ponderar as vantagens e desvantagens do intercâmbio dos bens e serviços permutados.
ADAM SMITH, ao formular a noção de valor de troca, utilizando-se do conceito aristotélico de troca –  não como retribuição, mas como ato que teria dado origem aos contratos monetários – incorreu, portanto,  num equívoco, que contamina a idéia ainda predominante hoje de poder aquisitivo, que repousa sobre a noção de valor de troca.
Modernamente, os princípios da retribuição e da causalidade encontram-se separados.Há, contudo, uma tendência das pessoas em querer pensá-los, ambos em conjunto,  como se fossem uma coisa só, o que agrava o equívoco em que incidem os que consideram que a troca é anterior à moeda.

retirado de :http://www.letacio.com/blog/2010/01/19/o-principio-da-retribuicao-e-a-troca/

Circulo de Viena

O Círculo de Viena surgiu nas duas primeiras décadas do século XX, sendo responsável pela criação de uma corrente de pensamento intitulada positivismo lógico. Este movimento surgiu na Áustria, como reação à filosofia idealista e especulativa que prevalecia nas universidades alemãs. A partir da primeira década do século, um grupo de filósofos austríacos iniciou um movimento de investigação que tentava buscar nas ciências a base de fundamentação de conhecimentos verdadeiros.
Neste sentido, tal grupo constatou que o conhecimento possui valor de verdade devido à sua vinculação empírica, isto é, o conhecimento científico é verdadeiro na medida em que relaciona-se, em alguma dimensão, à experiência. Contudo, estes filósofos compreendiam que não se pode abandonar a lógica e a matemática, com o avanço que estas obtiveram na virada do século; ambas auxiliam de maneira determinante a busca e determinação das condições nas quais o conhecimento se processa. Assim, a este pensamento, que procura na experiência o valor de verdade último de suas proposições, auxiliado pelas regras da lógica e dos procedimentos matemáticos, denominou-se positivismo lógico, ou empirismo lógico. A este grupo, formado por Philipp Frank (1884-1966), Otto Neurath (1882-1945) e Hans Hahn, incorporaram-se, na década de vinte, Moritz Schilick e Rudolf Carnap, que logo passaram à condição de seus mais ativos membros. Em 1929, Carnap, Hahn e Neurath publicaram um manifesto intitulado A Concepção Científica do Mundo: o Círculo de Viena. Estava, assim, formado este movimento. Além destes filósofos, compunham o grupo cientistas, economistas e juristas.
As principais influências recebidas pelos filósofos do Círculo de Viena são: o pensamento do positivista Ernst Mach (1838-1916), a lógica de Russell, Whitehead, Peano e Frege, bem como os novos paradigmas da física contemporânea, especialmente as descobertas de Einstein. Determinante foi, ainda, a filosofia de Wittgenstein. A leitura de seu Tractatus Logico-Phylosophicus permitiu ao grupo levar ao máximo alcance filosófico a compreensão da nova lógica, possibilitando, assim, incorporá-la a uma interpretação empírica dos fundamentos do conhecimento.
Uma das principais contribuições do Círculo de Viena reside na noção de verificabilidade. Esta compreende que o sentido de uma proposição está intrinsecamente relacionado à sua possibilidade de verificação. Isto quer dizer: determinada sentença só possui significado para aqueles que são capazes de indicar em que condições tal sentença seria verdadeira, e em quais ela seria falsa. Indicar tais condições equivale a apontar as possibilidades empíricas de verificar a verdade ou falsidade da sentença em questão. Deste modo, as afirmações da filosofia idealista ou metafísica são alijadas das proposições que contribuem para a questão do conhecimento; seus termos centrais, tais como "ser" e "nada", dada sua generalidade e ambigüidade, não são passíveis de verificação, o que torna as sentenças destas filosofias sem significado. Os enunciados metafísicos, segundo esta concepção, não são verdadeiras nem falsas; antes, elas carecem de sentido. A partir da década de trinta, o movimento começou a se dispersar. Com a mudança para os Estados Unidos de Carnap e outros, aliada às mortes de Hahn, Schilick e Neurath, o Círculo perdeu sua coesão inicial.
Rudolf Carnap
Filósofo contemporâneo, considerado um dos principais componentes do Círculo de Viena. Nasceu em Ronsdorf, na Alemanha, em 1891. Estudou física, matemática e filosofia na Universidade de Jena, sendo aluno de Frege, por quem, ao lado de Bertrand Russell, admitia ter sido profundamente influenciado. Em 1921, obteve o título de doutor nesta instituição. Tomando conhecimento dos estudos de Carnap, Schilick o convidou para ocupar o cargo de professor–assistente na universidade de Viena. Deste modo, Carnap passou a integrar o Círculo de Viena, tornando-se um de seus principais sistematizadores. Em 1930, passou a editar a revista Erkenntnis, juntamente com Reichenbach. No ano seguinte, passou a lecionar em Praga. Contudo, devido a pressões do movimento nazista, foi levado a emigrar para os Estados Unidos. Atuou como professor e investigador nas universidades de Chicago, Harvard, Princeton e Los Angeles, naturalizando-se americano em 1941. Faleceu em Santa Marta, Califórnia, em 1970. Algumas de suas obras: A Construção Lógica do Mundo (1928) e Sintaxe Lógica da Linguagem (1934). Redigiu ainda, juntamente com Hahn e Neurath, o manifesto intitulado A Concepção Científica do Mundo: o Círculo de Viena.
Uma das preocupações centrais de Carnap reside no estudo do conhecimento científico, no que diz respeito à investigação de seus critérios de verdade. Se o princípio que determina esta verdade for o de sua verificação empírica, como pretendiam os empiristas lógicos, isto é, se somente podem ser consideradas verdadeiras as proposições passíveis de ser observados fatualmente, que fazer com as proposições epistemológicas, que não se referem a fatos, mas às proposições que os atestam? Será a epistemologia destituída de verdade? A resposta de Carnap a esta questão é que as proposições epistemológicas são proposições dotadas de significado, que se referem não diretamente aos fatos, mas antes à linguagem empregada para referir-se aos fatos. Neste sentido, a tarefa da filosofia é depurar a linguagem científica de suas imprecisões, construindo linguagens que obedeçam ao rigor de uma sintaxe lógica.
Outra importante contribuição de Carnap consiste no princípio da confirmabilidade. O princípio epistemológico da verificabilidade, proposto pelo Círculo de Viena, ao basear-se na verificação empírica para constatar a verdade de uma proposição, não permite conferir verdade a nenhuma proposição ou lei de caráter geral, uma vez que a experiência só apresenta casos particulares. Assim, não podendo ser verificados, tais leis podem, contudo, vir a ser confirmadas, gradualmente, pela experiência. Embora não haja possibilidade de atingir uma confirmação absoluta, quanto mais evidências empíricas se obtiver a seu favor, maior o grau relativo da dita lei, proposição ou teoria em questão.
A Epistemologia Naturalizada
Na época de formação do Círculo de Viena, por volta de 1924, a epistemologia passou a interessar-se em fundar as ciências sobre a lógica matemática. Sob dois aspectos, conceitual e doutrinário, buscava-se esclarecer, respectivamente, o significado dos conceitos e o estabelecimento de leis, de modo a gerar certezas nas idéias e teoremas verdadeiros. Quanto mais claras fossem as definições, mais óbvias seriam suas verdades.
Porém, a redução da epistemologia aos fundamentos da matemática não evidenciava que a certeza fosse possível, por conta dos problemas de completude apontados pelo lógico e matemático alemão Kurt Goedel (1906-1978). Entretanto, essa perspectiva de redução matemática incentivou a analogia no âmbito do conhecimento natural de que este deveria ser redutível ao conjunto das experiências possíveis. Tudo deveria ser explicado em termos sensoriais, incluindo as leis verdadeiras da natureza. Nesse sentido, as sentenças observacionais seriam portadoras do significado das experiências que se deixassem reunir em categorias formadas pelas propriedades comum aos objetos.
O aspecto conceitual da epistemologia do conhecimento natural, aliado à suposição de que a sintaxe lógica se subsumia à matemática, levou à crença na possibilidade de construir uma estrutura lógica dos dados dos sentidos. Todavia, a tentativa de provar a verdade das sentenças observacionais a partir da experiência imediata tornou-se enganosa.
De fato, as esperanças iniciais eram que as construções lógicas dos conceitos empíricos permitiriam o esclarecimento das evidências sensoriais das ciências naturais e, com isso, o discurso sobre o mundo ficaria mais claro. Rudolf Carnap era um pensador do círculo vienense que acreditava ser possível uma reconstrução racional, em termos de experiência sensível, lógica e matemática, traduzível num discurso fisicalista da natureza. Recusava Carnap todo e qualquer enunciado que não pudesse ser verificado pela experiência material, tais como o da metafísica e psicologia. Mesmo que a experiência particular não sustentasse a formulação de conceitos gerais, a confirmação desses enunciados observáveis nas sucessivas experiências os manteriam válidos, enquanto não fossem empiricamente falsificados.
Willard van O. Quine, por sua vez, contestou que essa reconstrução pudesse traduzir as sentenças naturais em termos observacionais, lógicos e matemáticos. As reduções de fatos naturais a definições mostravam apenas uma parte do que estava sendo conceituado e não uma equivalência total entre o objeto e a categoria a qual estivesse sendo inscrito. Melhor seria, para Quine, descobrir como a ciência desenvolve-se, ao invés de inventar uma estrutura fictícia da compreensão, pois "os significados empíricos dos enunciados típicos sobre o mundo externo são inacessíveis e inefáveis"(1).
Tais enunciados não são entendidos por uma sucessão de implicações lógicas. Assim, não seria possível saber se uma sentença traduz ao certo aquilo que está sendo observado a não ser levando em conta o conjunto dos enunciados como um todo e suas evidências observacionais. O sentido da sentença, então, é formado pelo bloco da teoria e não isoladamente. O que não quer dizer que o significado não esteja baseado na experiência. A linguagem só é possível de ser apreendida pela presença de estímulos sensoriais socialmente controlados. A indeterminação da tradução lingüística ocorre devido a impossibilidade de se isolar as conseqüências empíricas sob uma estrutura categorial adequada.
Nesse contexto, a epistemologia deveria encontrar apoio num campo de atuação próximo da psicologia, estudando o sujeito humano em sua condição natural, submetido que é aos estímulos do mundo externo e sua história. O uso da psicologia empírica tornaria a epistemologia capaz de criar construções teóricas mais criativas sobre o conhecimento humano. Poder-se-ia, assim, promover o intercâmbio entre as diversas ciências naturais. E a ciência seria vista como um processo no mundo em constante transformação. A prioridade, agora, recairia em buscar as causas do acontecimento e não seu significado lingüístico. O que torna uma sentença qualquer observacional é o fato dela depender de um estímulo sensorial atual. A verdade dessas sentenças dispensa a verdade sintática da exatidão fictícia de uma construção lógica, em favor da aceitação de uma comunidade inteira que fale e compreenda a mesma língua.
Logo, a sentença observacional pode dessa maneira ser definida como aquela sobre a qual todos falantes de uma mesma língua concordam, quando estão sob o mesmo estímulo. É, portanto, uma sentença cuja verdade repousa na concordância intersubjetiva. Para comparar uma sentença observacional entre línguas diferentes é preciso uma generalização empírica que faça uma identificação na qual os falantes de ambas as línguas concordam sobre o domínio dos estímulos o qual estão sendo traduzidas as sentenças observacionais, do ponto de vista de cada um dos idiomas. Só assim, a epistemologia pode lançar mão das ciências naturais, a fim de complementar as limitações de um domínio específico e se naturalizar de vez.
Referência Bibliográfica
ENCICLOPÉDIA DIGITAL.- São Paulo: GLLG, 1998.
QUINE, W.v.O. "Epistemologia Naturalizada", in Realidade Ontológica e Outros Ensaios; trad. Andréa Mª A. De C. Lopari. - São Paulo: Abril Cultural, 1985.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Lógica Formal

Definição e Evolução da  Lógica

1.Não há consenso quanto à definição da lógica. Alguns autores definem-na como o estudo do processos válidos e gerais pelos quais atingimos a verdade, outros como a ciência das leis do pensamento, ou somente como o estudo dos princípios da inferência válida. Esta pluralidade de definições dá-nos conta da diversidade de estudos que são abrangidos pela Lógica.
2. A lógica foi criada por Aristóteles, no século IV a.C., como uma ciência autónoma que se dedica ao estudo dos actos do pensamento - Conceito, Juízo, Raciocínio, Demonstração- do ponto de vista da sua estrutura ou forma lógica, sem ter em conta qualquer conteúdo material. É por esta razão que esta lógica aristotélica se designa também por lógica formal.
3. Em contraposição a este conceito de lógica formal, surgiu um outro - o de lógica material -  para designar o estudo do raciocínio no que ele depende quanto ao seu conteúdo ou matéria. 
4. Esta distinção entre lógica formal e lógica material permite-nos agora perceber porque:  
Tendo em conta a sua forma, o raciocínio é correcto ou incorrecto ( válido ou invalido). Mas se  atendermos à sua matéria, a conclusão pode ser verdadeira ou falsa.
Exemplo:

Nenhum homem sabe dançar 
Este dançarino é homem
   logo, 
Este dançarino não sabe dançar
Este raciocínio é formalmente correcto, uma vez que a conclusão está correctamente deduzida. Mas a conclusão é falsa, uma vez que é falsa a primeira proposição ("Nenhum homem sabe dançar"). Estamos perante um raciocínio que tem validade formal, mas não tem validade material. Logo temos que concluir que é falso
5. Desde a sua criação a lógica tem registado enormes aperfeiçoamentos, sobretudo, a partir de meados do século XIX . É costume dividir-se a sua história em três períodos: Período Clássico, Período Moderno e Período Contemporâneo.
2.1.Período Clássico ( Séc.IV a.C) até ao século XIX). A lógica formal aristótelica domina por completo este período. A lógica exprime-se numa linguagem natural. Dava uma enorme importância ao estudo dos raciocínios dedutivos, isto é, aqueles onde passamos do geral para o particular, do conhecido para o desconhecido. Os estudos de lógica davam grande ênfase à analise de enunciados que continham exactamente dois termos, dos quais se extraia uma dada conclusão. A lógica foi vista até ao século XVI como o principal instrumento do conhecimento científico: a) Os filósofos haviam estabelecido um conjunto de princípios, de natureza metafísica, que eram  considerados não apenas verdadeiros, mas também como a explicação para tudo o que existia. Tudo havia sido deles derivado; b) Com base nestes princípios, os cientistas raciocinando de uma forma dedutiva, procuravam explicar todas as coisas que existiam e ocorriam. c) A lógica procurava definir as leis do pensamento que nos permitiam chegar à Verdade.  
2.2. Período Moderno (Século XIX a princípios do século XX). Tomando a matemática como modelo, lógicos como George Boole, Frege ou Bertrand Russell construíram uma linguagem artificial -simbólica para a expressão do conteúdo do pensamento lógico. O raciocínio é visto como cálculo matemático. Esta lógica é denomina lógica matemática ou simbólica.
2.3. Período Contemporâneo (Século XX ). Assiste-se neste período à expansão e diversificação da lógica matemática, o que se traduz no aparecimento de novos ramos no estudo da lógica, tais como: 
-Lógica Combinatória (estuda certos processos ralacionados com variáveis), 
- Lógica Modal ( estuda as conexões entre os enunciados tendo em conta a sua modalidade);
- Lógica Polivalente (estuda os calculos que contemplam mais de dois valores (verdadeiro ou falso) para o mesmo enunciado.
-Lógica Deontica (estuda os enunciados normativos sob o ponto de vista lógico)  
 A lógica matemática veio a exercer uma influência decisiva no em muitos domínios, como na Electrónica, Cibernética, Informática, Neurofisiologia, Linguística, Inteligência Artificial... 
Carlos Fontes
Carlos Fontes

sábado, 17 de setembro de 2011

A Alma Imoral

Alma Imoral, o monólogo concebido e protagonizado por Clarice Niskier, é um daqueles mistérios abençoados pelos deuses do teatro de tempos em tempos. O espetáculo estreou em uma salinha do Sesc Copacabana, no Rio, em julho, e conquistou fãs devotos. Transferido em outubro para o disputado Teatro do Leblon – nas sessões de meio de semana –, tinha os mais de 400 lugares lotados com facilidade e, agora, ocupa o horário nobre da mesma sala, depois de ser ovacionado no Festival de Curitiba, em março, e render a Clarice o Shell de melhor atriz.
O sucesso de A Alma Imoral é fácil de entender à primeira vista. Adaptado do livro do rabino Nilton Bonder, o espetáculo tem um pé forte na auto-ajuda. Fala de opostos, faz um paralelo sofisticado entre preservação e evolução e tradição e traição, por exemplo. Nua em cena, Clarice transforma um pano preto em vários figurinos diante de uma iluminação simples. Só que, apesar de falar do lado moral e imoral de todos nós e das vantagens deste contraste, A Alma Imoral não tem um texto fácil, mastigado, de rápida digestão. Muitas vezes é incômodo, denso, exige referências históricas do espectador, que respira um pouco através das interações de Clarice. E aí fica difícil de explicar o sucesso do monólogo. Sucesso este que alcançou o livro de Bonder. A Alma Imoral (Rocco, 136 págs., R$ 23), de 1998, já vendeu 25 mil exemplares, sendo 15 mil depois da estréia da peça. Alma lavada 

acesse:http://www.almaimoral.com/ 

domingo, 11 de setembro de 2011

Tautologia

A tautologia (do grego ταὐτολογία "dizer o mesmo") é , na retórica, um termo ou texto que expressa a mesma ideia de formas diferentes. Como um vício de linguagem pode ser considerada um sinônimo de pleonasmo ou redundância. A origem do termo vem de do grego tautó, que significa "o mesmo", mais logos, que significa "assunto". Portanto, tautologia é dizer sempre a mesma coisa em termos diferentes.
Em filosofia e outras áreas das ciências humanas, diz-se que um argumento é tautológico quando se explica por ele próprio, às vezes redundante ou falaciosamente. Por exemplo, dizer que "o mar é azul porque reflete a cor do céu e o céu é azul por causa do mar" é uma afirmativa tautológica. Um exemplo de dito popular tautológico é "tudo o que é demais sobra". Da mesma forma, um sistema é caracterizado como tautológico quando não apresenta saídas à sua própria lógica interna, conforme os exemplos: exige-se de um trabalhador que tenha curso universitário para ser empregado, mas ele precisa ter um emprego para receber salário e assim custear as despesas do curso universitário; exige-se de um trabalhador que ele tenha experiência anterior em outros empregos, mas ele precisa do primeiro emprego para adquirir experiência.

Diferença entre frase tautológica e pleonasmo

Processo seletivo Insper Novembro 2009 [1]:
-- "A secretaria de Relações Institucionais deverá ser o elo de ligação do Estado com os demais poderes da República."
  • Trata-se do pleonasmo, dois termos que repetem a mesma ideia. A omissão da locução adjetiva "de ligação" ou a substituição de "elo de ligação" por "a ligação" não altera o significado. O termo redundante é desnecessário.
-- Quando os problemas acabarem, a normalidade voltará.
  • Trata-se de uma frase tautológica. A repetição é do significado, mas com outras palavras. Diferente do pleonasmo, a repetição é implícita.